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7 Resultados
LAVA JATO
STF revoga prisão de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro
Ministros consideraram excesso de prazo na prisão preventiva do ex-governador e votaram pela soltura do único acusado na Lava Jato ainda em regime fechado
POLÍTICA
Por 'excesso de prazo', juíza revoga preventiva de seis réus da 'Falso Negativo'
GERAL
Ministro do STJ vê 'excesso de prazo' em apelação e revoga prisão de condenado
Condenado a 136 anos abusou de sobrinhas e vizinhas na Zona Sul de BH
A vítima mais nova tinha quatro anos. O homem chegou ser preso, mas, por excesso de prazo, liberado
STJ tranca inquérito da Custo Brasil contra empresário por 'excesso de prazo'
Caso Bruno
Goleiro Bruno deverá permanecer em residência fixa e avisar sempre que se mudar
Ministro Marco Aurélio considerou excesso de prazo no julgamento de um habeas corpus contra a prisão preventiva do goleiro Bruno e concedeu direito de aguardar em liberdade
Motorista que atropelou e matou mulher em calçada na Av. Antônio Carlos deixa a prisão
A Justiça concedeu o relaxamento de prisão para o condutor, que foi preso embriagado, porque a acusação ficou mais de 49 dias com o processo para fazer as alegações finais. O prazo estipulado era de dois dias, por isso ficou configurado o excesso de prazo
